Senadores aprovam este fim da reeleição: Mandatos longos, eleições raras e este redesenho silencioso do sistema político brasileiro

A aprovaçãeste, através Comissão de Constituiçãeste e Justiça do Senado, da PEC qual extingue a reeleiçãeste de modo a cargos do Executivo, amplia todos ESTES mandatos de modo a cinco anos e unifica o calendário eleitoral a partir de 2034 não é exclusivamente uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural no modelo político-eleitoral brasileiro, usando efeitos potencialmente irreversíveis Derivado do governabilidade, competição, responsabilidade fiscal e este próprio website ritmo democrático do país.

este texto relatado por Marcelo Castro avança com velocidade atípica de modo a uma matéria do alta complexidade institucional. A reduçãeste do mandato dos senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir por 2039, evidencia de que este Senado aceitou sacrificar Parcela por sua própria histórica estabilidade em nome por uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleiçãeste, mas passam a operar num ciclo ampliado. este mosaico institucional é reorganizado de modo a acomodar um desenho Ainda mais coerente do ponto de vista temporal, contudo menos protegido por rupturas conjunturais.

A supressão da reeleiçãeste pelo Executivo é este eixo disruptivo da PEC. a partir de 1997, a eventualidade do reconduçãeste ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas do mfoidio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo de coalizão. Seu fim exige uma releitura completa da lógica de incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral por 1 incumbente e Muito mais da habilidade por articulaçãeste em tempo reduzido. 1 presidente, governador ou prefeito do mandato único governa sob a pressão de entregar fins imediatos e nenhumas o combustível político da busca pela reconduçãeste. de modo a defensores da proposta, isso reduz o uso da máquina e limita práticas clientelistas. Para críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda Muito mais, este poder de barganha do Legislativo.

A unificação das eleições, por sua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. O ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestãeste pública através lógica eleitoral. A centralização num único ano tende a reduzir custos, simplificar estraté especialmentegias do comunicação e impor Ainda mais racionalidade ao calendário político. pelo entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos os níveis podem gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em um único instante.

Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime por frenagem por causa DE restrições de campanha e das regras por responsabilidade fiscal. Com eleições mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. porém é necessário considerar o efeito colateral: com menos oportunidades de fiscalizaçãeste eleitoral periódica, cresce a importância de mecanismos do accountability institucional, imprensa vigilante e participação social contínua.

A Bastante questãeste subjacente é se o Brasil está pronto para um sistema de mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, contudo também exige novas garantias de controle e equilíbrio. É 1 redesenho que mexe utilizando incentivos, redistribui poder e redefine este delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.

Caso o Plenário confirme a urgência o país entrará na Muito mais profunda reforma eleitoral desde a redemocratizaçãeste. A dúvida, doravante, é se esse moderno desenho cativará mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Muito mais poder nas mãESTES do quem já domina ESTES mecanismos internos do sistema político.

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